Confira a entrevista concedida à TV Globo pelo tabelião do DF, Breno Santa Helena, explicando como se protestar uma sentença de Pensão Alimentícia. https://youtu.be/vWWOtfT4yG8
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Confira a reportagem a Rede Record, que aborda o Protesto de Pensão Alimentícia. https://youtu.be/Sfje91redVU
Os dados são dos Cartórios de Protesto do Distrito Federal. O protesto de títulos consiste numa prática simples - realizada pelos 15 cartórios de protesto distribuídos por Brasília -, que busca assegurar o pagamento de débitos em até três dias úteis. No caso do não pagamento, o devedor é protestado e, seu nome e CPF, negativado na praça As duplicatas…
O Protesto de sentenças condenatórias de pagamento de pensão alimentícia já é realizado nos cartórios de todo o país. Trata-se de mais um mecanismo para forçar o réu a honrar com os seus débitos de pensão, além da prisão e da penhora de bens, - “sujando” o seu nome na praça. Com o novo CPC, em vigor desde março de…
Proposta de adesão automática ao cadastro positivo afronta direitos e garantias fundamentais dos consumidores Cadastro Positivo - O Governo Federal anunciou recentemente que pretende alterar os termos da Lei nº. 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação…
Os consumidores brasileiros estão prestes a ter a privacidade de todos os seus dados cadastrais entregue de bandeja para qualquer pessoa ou empresa que queira ter acesso. E o pior, tudo de forma legal. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, da Câmara dos Deputados, que estabelece o chamado Cadastro Positivo de Contribuintes, altera as regras e possibilita que os…
Tramita na Câmara dos Deputados, o PLP 441/2017, que amplia o cadastro positivo de crédito, incluindo, não só nomes de pessoas que se cadastraram na lista, mas o histórico de pagamento de todos que possuem CPF, e tenham o nome limpo, sem autorização Em plena crise da venda de dados pelo Facebook e de vazamento de informações da base do…
Dados do IEPTB - Seção DF revelam que 53% das pessoas que encaminharam títulos para protesto obtiveram êxito no último ano. O protesto consiste numa prática simples, realizada em cartório, que busca assegurar o pagamento de débitos em até três dias úteis. Caso contrário, o devedor é negativado Em tempos de crise, o protesto de títulos vem sendo um recurso…
O Protesto de sentença de Pensão Alimentícia foi destaque em reportagem do Jornal DFTV, da TV Globo. O tabelião Breno Santa Helena condedeu entrevista à emissora, explicando os detalhes da prática. O serviço é realizado nos cartórios de Protesto de todo o Brasil. A novidade é que, desde março de 2016 quando o novo Código de Processo Civil entrou em…
O valor médio dos títulos protestados foi de R$ 3.928 em agosto de 2016. De acordo com os dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), o número total de títulos protestados no país aumentou 27,9% no acumulado de 2016 em relação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação interanual, os títulos protestados subiram 51,6% e…
