março 2020

Monthly Archives março 2020

Cartórios de todo o Brasil poderão passar a receber por via eletrônica os documentos necessários para a realização de registros de nascimentos e óbitos enquanto durar a pandemia de coronavírus no País. A medida - temporária e alternativa - começa a valer a partir desta quinta-feira (26.03) após a publicação do Provimento nº 93 da Corregedoria Nacional de Justiça, assinada…

  Devido ao avança do novo coronavírus, a instituição não operará fisicamente entre os dias 20 de março e 30 de abril. Todos os serviços estão disponíveis online Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), governo e  sociedade têm criado novas medidas para evitar a contaminação e surgimento de novos casos da doença. Seguindo essas orientações, os Cartórios do Distrito…

Os Cartórios de Protesto do Distrito Federal, preocupados com a saúde e bem-estar de toda a população, emite nota oficial, contendo as medidas preventivas adotadas pela instituição, contra a proliferação do novo coronavírus. 1) Os Cartórios disponibilizarão álcool em gel a todos os funcionários em trabalho, com a ressalva de que o álcool gel deverá também ser fornecido aos usuários…

Em busca de arrecadação, o governo local vai cobrar IPVA e outros impostos via SMS, além de executar dívidas e negativar nomes de devedores Com a previsão de arrecadar R$ 15,9 bilhões somente com tributos ao longo de 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, em edição extra do Diário Oficial do DF, medidas de combate à evasão e…

A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que colaboram no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, adequando-o a novos regramentos sobre a matéria. As alterações contam do Provimento n. 90, publicado nesta quarta-feira (12/2).…