Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que reestrutura o Serviço Notarial e de Registro do DF. Em sessão virtual do Plenário, finalizada no último dia 8/5, os ministros julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.498. A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de…
Agendamento deve ser feito pela internet. Casamentos podem ocorrer, mas com restrições. O atendimento presencial nos cartórios do Distrito Federal foi retomado nesta quinta-feira (7) para todas as modalidades de serviços. No entanto, é necessário agendamento prévio (veja abaixo como fazer), e as normas de segurança devem ser seguidas para evitar a disseminação do novo coronavírus. Antes, por causa da…
Cerca de 10,6% declaram não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso A inadimplência das famílias brasileiras em maio atingiu o maior porcentual da série histórica para o mês na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) desde janeiro de 2010. O índice atingiu 10,6%, ante 9,9% em abril,…
