Os Cartórios de Protesto do Distrito Federal, preocupados com a saúde e bem-estar de toda a população, emite nota oficial, contendo as medidas preventivas adotadas pela instituição, contra a proliferação do novo coronavírus. 1) Os Cartórios disponibilizarão álcool em gel a todos os funcionários em trabalho, com a ressalva de que o álcool gel deverá também ser fornecido aos usuários…
Em busca de arrecadação, o governo local vai cobrar IPVA e outros impostos via SMS, além de executar dívidas e negativar nomes de devedores Com a previsão de arrecadar R$ 15,9 bilhões somente com tributos ao longo de 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, em edição extra do Diário Oficial do DF, medidas de combate à evasão e…
A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que colaboram no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, adequando-o a novos regramentos sobre a matéria. As alterações contam do Provimento n. 90, publicado nesta quarta-feira (12/2).…
A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento 88/2019, que obriga o cartório a informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) as operações registradas que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo As alterações estão no provimento 90, publicado nesta quarta-feira (12/2). Entre as mudanças, constam novos prazos, estabelecidos no artigo 15 do…
Avanço de 1,38% no primeiro mês de 2019, entretanto, foi a segunda menor variação para meses de janeiro em uma década, segundo pesquisa da CNDL/SPC Brasil. Após duas quedas mensais consecutivas, a inadimplência do consumidor cresceu em janeiro, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (14) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).…
Com altos índices de recuperação, o Protesto em Cartório oferece a solução mais rápida e eficiente para empresários e comerciantes A sociedade se adapta de acordo com as relações econômicas e o mercado acompanha esse processo. As entidades que exercem funções econômicas, como empresas e comércios, precisam ter uma situação financeira saudável para contribuir com a economia do País. Por…
Até outubro, foram recuperados R$ 2 bilhões por União, Estados e municípios O movimento nos cartórios de todo o país não para de crescer. Cada vez mais dívidas com entes públicos têm sido levadas a protesto, elevando substancialmente os valores recuperados. Neste ano, até outubro, foram pagos por devedores da União, Estados e municípios R$ 2,01 bilhões, o que representa…
O I Seminário Medidas Extrajudiciais para desjudicialização foi realizado, no 3 de dezembro, no STJ, em Brasília. Na ocasião, autoridades e especialistas apresentaram instrumentos que facilitam a vida do cidadão e minimizam a judialização no País O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, no dia 3 dezembro, do I Seminário Medidas Extrajudiciais para desjudicialização, promovido pelo Instituto…
Protesto gratuito: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica norma nacional autorizando protesto gratuito por pessoas físicas e jurídicas, bem como o parcelamento de dívidas ao devedor O protesto de títulos é um serviço público, que tem como função caracterizar a inadimplência do devedor, bem como evitar práticas de cobranças indevidas, vexatórias ou humilhantes por parte dos credores. Qualquer cidadão brasileiro,…
Em setembro, a expansão alcançou cartórios nos Estados do Pará e Rondônia A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Caixa Econômica Federal — agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — ampliaram a implementação de protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) do FGTS. Mais de 7,4 mil títulos foram apresentados a protesto em diversas…
