O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou o prazo de vigência de todos os atos que estabelecem normas para os cartórios durante o período de pandemia do novo coronavírus. Com isso, as resoluções passam a valer até 31 de dezembro.

Os atos, prorrogados pelo órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (12/06), estabelecem restrições ao atendimento presencial; disciplinam o funcionamento das serventias; suspendem prazos para a lavratura de atos notariais e de registro; autorizam a prestação remota de registro de imóveis e o envio de documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito por meio eletrônico.

Na edição do documento, a corregedoria nacional também conferiu às corregedorias dos estados e do Distrito Federal o dever de regulamentar o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades, sempre com prioridade ao atendimento a distância e a adoção de medidas rígidas de prevenção ao contágio nos casos em que a presença física for imprescindível.

Além disso, a corregedoria prorrogou o normativo que permite o pagamento de emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas, no âmbito dos cartórios brasileiros por meios eletrônicos, bem como a utilização de aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para o envio de intimações pelos cartórios de protesto de todo o país.

Veículo: Metrópoles

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Diante da pandemia do novo coronavírus, brasilienses se viram obrigados a lidar com a eminência da doença na capital do país e com a piora da economia. Um dos reflexos da situação é o número de inadimplência nos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre estudantes e recém-formados.

No DF, em abril de 2019 , havia 15.344 pessoas com a dívida. No mesmo período deste ano – o dado mais recente –, o número já chegou a 27.546, um aumento de 79,5%, colocando o DF como a 8ª unidade da Federação com o maior passivo no Brasil. As estatísticas foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela agência Fiquem Sabendo e analisadas pelo (M)Dados.

No Brasil, estão registrados, ao todo, 790.763 contratos com pelo menos 90 dias de atraso. Trata-se do prazo limite para que a inadimplência seja caracterizada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies).

Veículo: Metrópoles

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“A inadimplência está menor do que se imaginava. O mesmo vale para a queda do consumo. Diante do quadro, a situação não é tão complicada”, afirmou, complementando que a Light traçou cenários mais conservadores para o período de pandemia que aquele que se revelou.

A preocupação, disse ele, é com o futuro. “Na saída (da pandemia) é que vamos ver quem vai reabrir suas lojas e suas máquinas na indústria. A situação não está clara, e está sendo muito discutida com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”, complementou.

Ele disse ainda que o empréstimo da Conta-Covid, oferecido às distribuidoras neste momento de crise, vai servir para garantir a adimplência aos demais elos da cadeia. “As distribuidoras nada mais são do que a porta de entrada. Elas ficam com menos de 20% da arrecadação. O restante é usado para pagar impostos, geração, transmissão e tributos setoriais”, argumentou.

Veículo: IstoÉ

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A inadimplência das famílias brasileiras em maio atingiu o maior porcentual da série histórica para o mês na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) desde janeiro de 2010.

O índice atingiu 10,6%, ante 9,9% em abril, indicando o aumento de famílias que declaram não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso, em meio às restrições de renda decorrentes da pandemia do coronavírus.

O total de famílias que se declararam muito endividadas também aumentou em maio, chegando a 16% e atingindo o maior porcentual desde setembro de 2011, quando o indicador alcançou 16,3%.

De acordo com a pesquisa, porém, o número de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro recuou ligeiramente em maio, passando de 66,6% (abril), o maior patamar da série histórica, para 66,5% este mês. Já com relação a maio de 2019 (63,4%), o porcentual de endividamento foi maior.

Este indicador, segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, mostra que as medidas para enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus estão sendo insuficientes, como a injeção de liquidez na economia e a queda das taxas de juros. A maior aversão ao risco no sistema financeiro, observou, tem impedido que o crédito de fato chegue aos consumidores.

“Apesar da pequena queda no mês, o endividamento das famílias está em proporção elevada, sendo importante também viabilizar prazos mais longos para os pagamentos das dívidas, como forma de evitar o crescimento da inadimplência nos meses à frente”, afirmou Tadros em nota, ressaltando que “a inflação baixa beneficia a manutenção do poder de compra dos consumidores, especialmente nas faixas de menor renda”, completou.

A quantidade de brasileiros com dívidas ou contas em atrasos caiu 0,2 ponto porcentual na comparação mensal, ficando em 25,1%. No comparativo anual (24,1%), contudo, houve crescimento.

“Mesmo com as incertezas impostas pela pandemia, a inadimplência não mostra trajetória explosiva, pelo menos não ainda. Com medidas de auxílio à renda, como o coronavoucher, as famílias mostram alguma resiliência na quitação de seus compromissos financeiros”, destacou a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

Em relação aos tipos de dívida, o cartão de crédito continua sendo o mais apontado pelos brasileiros como a principal modalidade de endividamento, com 76,7% do total. Carnês (18%) e financiamento de veículos (11,1%) também permanecem na segunda e terceira posições, respectivamente.

“O cartão de crédito, apesar de seguir em primeiro lugar nos principais tipos de dívida, vem perdendo espaço para outros tipos de dívida, em função de ser uma das modalidades mais caras de crédito. O endividamento com cartão chegou a representar 79,8% em janeiro deste ano”, ressaltou a economista.

Veículo: InfoMoney

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) divulgou, nesta sexta-feira (17/4), uma pesquisa que mostra que o endividamento das famílias brasilienses diminuiu em abril em comparação com o mês de março. Com isso, o número das famílias inadimplentes do DF caiu pela terceira vez consecutiva este ano.

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o número de famílias com algum tipo de dívida na capital passou de 786.885 em março para 773.227 no mês de abril. Isso significa que 77,4% das famílias brasilienses estão endividadas no mês de abril, contra 78,9% em março. Já a quantidade de famílias com contas em atraso registrou aumento: passou de 105.919 mil famílias para 122.736 mil.

O estudo mostra ainda que 5% dos entrevistados afirmaram estar muito endividados; 14,9% mais ou menos endividados; 57,5% pouco endividados e 22,5% não têm dívidas. Dentre os endividados, 33,9% disseram possuir algum tipo de dívida há 30 dias; 38,6% entre 30 e 90 dias e 25,2% acima de 3 meses.

Segundo o presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, a queda em abril já era esperada, por causa do fechamento do comércio no DF como medida para enfrentar a pandemia do coronavírus, no dia 19 de março. “O maior causador de dívidas no DF é o cartão de crédito. Com o comércio fechado e a quarentena imposta na cidade, os consumidores estão gastando menos nesta modalidade de compra. A tendência para os próximos meses é que o número caia ainda mais se a situação continuar a mesma”, conclui Maia.

Em fevereiro deste ano, 92,7% dos entrevistados afirmaram estar comprometidos com o cartão de crédito Em março o índice caiu para 91,8% e agora em abril está em 86,7%. Por outro lado, o número de pessoas com contas em atraso aumentou.

De acordo com presidente, algumas pessoas estão com a renda comprometida, o que pode ter contribuído para o aumento da porcentagem no mês de abril. “Algumas pessoas estão com os salários comprometidos ou perderão o emprego por causa desse cenário incerto. Por ora, elas não terão dinheiro para pagar as contas e ficarão inadimplentes”, afirma Maia.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica e também acompanhamenta o perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do com contas e dívidas em atraso, além de sua percepção em relação à capacidade de pagamento.

Fonte: Correio Braziliense

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A taxa de juros média cobrada pelo sistema financeiro nas suas operações de crédito variou de 23,1% em janeiro para 23% em fevereiro, conforme dados do Banco Central (BC) apresentados nesta sexta-feira. Em 12 meses, houve recuo de 0,1 ponto percentual.

A taxa cobrada das pessoas jurídicas, por sua vez, saiu de 14,8% para 13,8% entre janeiro e feve

Considerando os juros com recursos livres, a taxa média passou de 33,7% em janeiro para 34,1% um mês depois. Para as pessoas físicas, o custo do dinheiro saiu de 45,6% para 46,7%. Para as empresas, ficou em 17%, vindo de 17,6% em janeiro.

Já o spread, que mede a diferença entre o custo de captação dos bancos e as taxas que cobram de seus clientes nos empréstimos, saiu de 18,4 pontos percentuais em janeiro para 18,5 pontos um mês depois. Nas operações de crédito com pessoas físicas, o spread ficou 24,5 em pontos percentuais, contra 23,8 pontos em janeiro. No crédito às empresas, foi verificada variação para 8,9 pontos em fevereiro, contra 9,6 pontos no mês anterior.

O levantamento do BC trouxe ainda que a inadimplência média das operações de crédito no sistema financeiro ficou estável em 3% entre janeiro e fevereiro. Em fevereiro de 2018, a taxa era de 2,9%.

Entre as empresas, a taxa média foi de 2,2%, mesmo nível de janeiro. Entre as famílias, também ficou estável, em 3,6%.

No crédito com recursos livres, a taxa de inadimplência ficou estável em 3,8%, com alta para pessoas físicas, de 4,9% para 5,1%, e estabilidade para as empresas, em 2,3%

No crédito direcionado, a inadimplência total ficou estável em 1,9%.

Veículo: Valor Econômico

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Com a previsão de arrecadar R$ 15,9 bilhões somente com tributos ao longo de 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, em edição extra do Diário Oficial do DF, medidas de combate à evasão e sonegação fiscal previstas para o este ano. Em 25 tópicos, o Executivo apresenta ações enfáticas de cobrança.

Quem estiver com o pagamento de algum imposto, multa ou tamanho da casa registrado errado para cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, pode se preparar: o governo vai verificar áreas construídas de imóveis.

Além disso, aprimorará o cadastro no Departamento de Trânsito (Detran) para que não haja erro em cadastros de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de cruzar informações de bancos para identificar inconsistências das informações econômico-financeiras dos contribuintes.

Haverá ainda fiscalização de mercadorias em trânsito com uso de câmeras nas rodovias do DF e aumento da agilidade na inscrição de devedores na dívida ativa.

Será feito, também, protesto em cartório das dívidas ativas, além da implantação de réguas de cobrança do IPVA e demais tributos para automatizar mensagens de SMS. Os devedores receberão ainda ligações para cobranças individualizadas, receberão e-mail avisando do vencimento das contas e outros tipos de cobrança.

Confira as 25 medidas:

Veículo: Metrópoles

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Após duas quedas mensais consecutivas, a inadimplência do consumidor cresceu em janeiro, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (14) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Segundo o levantamento, o volume de consumidores com contas em atraso cresceu 1,38% em janeiro, na comparação com igual período do ano passado. Com isso, a estimativa é que o país tenha fechado o mês de janeiro com aproximadamente 61,3 milhões de consumidores inscritos em cadastros de devedores, o que equivale a pouco mais de 39% da população adulta do Brasil. Em dezembro, eram 61 milhões.
Apesar do aumento da inadimplência no início de 2020, o avanço de 1,38% foi a segunda menor variação para meses de janeiro em 10 anos de série histórica da pesquisa.

“Considerando esse período, apenas em janeiro de 2017 houve um crescimento tão fraco, quando a alta havia sido de 0,84%. Nos demais anos, os crescimentos foram sempre mais expressivos do que o verificado agora em 2020”, destaca o levantamento.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o avanço da inadimplência neste começo de ano não deve ser motivo de preocupação, uma vez que os números seguem abaixo do patamar alcançado durante a crise.

“Os dados econômicos têm se mostrado benéficos para a trajetória da inadimplência, em especial para a recuperação do mercado de trabalho, juros historicamente baixos e inflação controlada. Ainda que o cenário seja otimista, parte relevante das famílias tem lidado com dificuldades para quitar dívidas que já estavam em atraso, tanto é que há um estoque elevado de pessoas com contas sem pagar”, afirmou.

Inadimplência cai entre os mais jovens, mas cresce entre os idosos
O indicador mostra também que a inadimplência continuou a cair entre a população mais jovem, enquanto cresce entre os mais velhos.

Em janeiro, houve uma queda de 20,17% no volume de consumidores inadimplentes na faixa dos 18 aos 24 anos. A queda também foi constatada entre os que têm de 25 a 29 anos (-10,08%) e na faixa dos 30 aos 39 anos (-1,76%).

Por outro lado, a inadimplência cresceu 5,35% entre os idosos de 65 até 84 anos. Considerando as pessoas de 50 a 64 anos, houve uma alta de 3,44%. Já na faixa que vai dos 40 aos 49 anos o avanço foi de 2,28%.

“Um dos fatores que impulsiona a inadimplência dos idosos é o empréstimo de nome. Com o desemprego elevado, em muitas famílias o idoso que recebe a aposentadoria é a única fonte de renda e a facilidade de acesso ao crédito consignado é uma razão que estimula o empréstimo de nome a terceiros”, explicou Pellizzaro Junior.

O indicador é feito a partir das bases de dados às quais o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) têm acesso. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

Norte lidera alta da inadimplência

Segundo o levantamento, o Norte apresentou a alta mais expressiva na quantidade de inadimplentes em janeiro, com avanço de 5,48% na comparação anual. Na sequência, aparecem o Centro-Oeste (2,95%), Sudeste (1,69%) e Sul (1,29%). Já a região Nordeste apresentou recuo de 0,05%,

A pesquisa estima em 25,3 milhões o número de cidadãos com o nome em cadastro de devedores no Sudeste. O Nordeste reúne 16,8 milhões de inadimplentes e o Sul, pouco mais de 8,2 milhões de pessoas nessa situação. O Norte conta com 5,9 milhões de consumidores com CPF restrito e o Centro-Oeste com 5,1 milhões.

Fonte G1

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Mesmo tentando se organizar e trabalhando com bicos, não consegue regularizar a situação do CPF.

“Pago [a dívida] e daqui a pouco meu nome está sujo novamente”. Hoje, ela tenta voltar ao mercado para estabilizar a rotina. “Não consigo priorizar limpar o nome no momento”, conta. Para tentar minimizar a situação, está sem cartão de crédito há 4 anos.

Lucia faz parte dos em outubro. O 62,89 milhões de brasileiros inadimplentes levantamento foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). A quantidade cresceu 4,22% em comparação com o mesmo mês de 2017.

Estas pessoas estão com o nome sujo e com o CPF restrito para tomada de crédito no mercado financeiro.

Para o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a inadimplência continua alta, porque a recuperação econômica segue lenta e não impactou tanto o mercado de trabalho. “A retomada do ambiente econômico acontece de forma gradual e ainda demorará para termos um aumento expressivo do número de empregos e renda, fatores que impactam de forma positiva tanto no pagamento de pendências quanto na propensão ao consumo das famílias”, afirma.

A maior parte dos endividados tem entre 30 e 39 anos, grupo que representa 17,9 milhões de inadimplentes. Em seguida, aparecem os brasileiros com 40 a 49 anos (14,2 milhões) e de 50 a 64 anos (13,1 milhões).

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, afirma que os brasileiros entre 30 e 40 anos costumam ter mais compromissos financeiros do que as outras faixas etárias. “As faixas intermediárias da população, entre 30 e 40 anos, lideram o universo de inadimplentes porque estão em uma etapa da vida com grande concentração de despesas financeiras, já que se encontram em um momento de maturidade da vida. Chama a atenção o alto contingente de idosos com contas em atraso. Com a renda menor e mais despesas com saúde, desajustes são comuns nessa altura da vida e demanda organização”, diz.

Metodologia

O indicador refere-se às informações sobre as capitais e interior do país, das 27 estados. A margem de erro é de 4 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Fonte: R7

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Ávidos para acelerar os resultados com crédito na esteira da economia que sai da recessão, os bancos brasileiros retomaram com força a concessão de empréstimos para pequenas e médias empresas, ampliando um movimento que já vinha acontecendo no financiamento ao consumo.

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