O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou o prazo de vigência de todos os atos que estabelecem normas para os cartórios durante o período de pandemia do novo coronavírus. Com isso, as resoluções passam a valer até 31 de dezembro.

Os atos, prorrogados pelo órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (12/06), estabelecem restrições ao atendimento presencial; disciplinam o funcionamento das serventias; suspendem prazos para a lavratura de atos notariais e de registro; autorizam a prestação remota de registro de imóveis e o envio de documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito por meio eletrônico.

Na edição do documento, a corregedoria nacional também conferiu às corregedorias dos estados e do Distrito Federal o dever de regulamentar o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades, sempre com prioridade ao atendimento a distância e a adoção de medidas rígidas de prevenção ao contágio nos casos em que a presença física for imprescindível.

Além disso, a corregedoria prorrogou o normativo que permite o pagamento de emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas, no âmbito dos cartórios brasileiros por meios eletrônicos, bem como a utilização de aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para o envio de intimações pelos cartórios de protesto de todo o país.

Veículo: Metrópoles

The post CNJ prorroga suspensão de atendimentos presenciais em cartórios appeared first on 1º Ofício de Protesto de Títulos - Brasília/DF.

Diante da pandemia do novo coronavírus, brasilienses se viram obrigados a lidar com a eminência da doença na capital do país e com a piora da economia. Um dos reflexos da situação é o número de inadimplência nos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre estudantes e recém-formados.

No DF, em abril de 2019 , havia 15.344 pessoas com a dívida. No mesmo período deste ano – o dado mais recente –, o número já chegou a 27.546, um aumento de 79,5%, colocando o DF como a 8ª unidade da Federação com o maior passivo no Brasil. As estatísticas foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela agência Fiquem Sabendo e analisadas pelo (M)Dados.

No Brasil, estão registrados, ao todo, 790.763 contratos com pelo menos 90 dias de atraso. Trata-se do prazo limite para que a inadimplência seja caracterizada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies).

Veículo: Metrópoles

The post Fies: com crise na pandemia, inadimplência aumenta 79,5% no DF appeared first on 1º Ofício de Protesto de Títulos - Brasília/DF.

“A inadimplência está menor do que se imaginava. O mesmo vale para a queda do consumo. Diante do quadro, a situação não é tão complicada”, afirmou, complementando que a Light traçou cenários mais conservadores para o período de pandemia que aquele que se revelou.

A preocupação, disse ele, é com o futuro. “Na saída (da pandemia) é que vamos ver quem vai reabrir suas lojas e suas máquinas na indústria. A situação não está clara, e está sendo muito discutida com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”, complementou.

Ele disse ainda que o empréstimo da Conta-Covid, oferecido às distribuidoras neste momento de crise, vai servir para garantir a adimplência aos demais elos da cadeia. “As distribuidoras nada mais são do que a porta de entrada. Elas ficam com menos de 20% da arrecadação. O restante é usado para pagar impostos, geração, transmissão e tributos setoriais”, argumentou.

Veículo: IstoÉ

The post Light: Inadimplência na crise está menor do que o esperado appeared first on 1º Ofício de Protesto de Títulos - Brasília/DF.

Em sessão virtual do Plenário, finalizada no último dia 8/5, os ministros julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.498. A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços, bem como normas do concurso público para o provimento dos cargos e de remoção.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, autora da ação, uma lei distrital, de iniciativa parlamentar, não poderia dispor sobre os serviços notariais e de registro do Distrito Federal, pois cabe apenas à lei federal, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), legislar sobre o tema.

Outro argumento era que a Lei Federal 8.185/1991 (Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios) já dispõe sobre a estruturação dos serviços de cartórios no DF.

O colegiado assentou ainda que a decisão passa a produzir efeitos 24 meses contados da data de publicação da ata de julgamento. A modulação dos efeitos também foi por maioria, prevalecendo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Veículo: ConJur

The post Lei do DF sobre estruturação de cartórios é inconstitucional, diz STF appeared first on 1º Ofício de Protesto de Títulos - Brasília/DF.

O atendimento presencial nos cartórios do Distrito Federal foi retomado nesta quinta-feira (7) para todas as modalidades de serviços. No entanto, é necessário agendamento prévio (veja abaixo como fazer), e as normas de segurança devem ser seguidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Antes, por causa da pandemia de Covid-19, alguns serviços estavam suspensos ou restritos. Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg), Allan Nunes Guerra, agora, na prática, os casamentos poderão ocorrer, mas ainda com restrições.

Caso os noivos solicitem, será permitida a instalação de equipamentos para transmitir a cerimônia online. Para evitar aglomerações, só será realizado um casamento por hora.

Como vai funcionar

Quem precisar de algum serviço presencial no cartório, deve agendar o atendimento pelo e-mail ou mensagem de texto, das 10h às 16. Os contatos estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça (TJDFT) A reserva não será feita por telefone. Depois, a pessoa deve comparecer ao cartório na data em que foi feito o agendamento.

O presidente da Anoreg destaca também que, “se possível, o ideal é que os serviços continuem sendo feitos pela plataforma online”.

A mudança ocorreu por causa de uma portaria assinada no dia 30 de abril, pela corregedoria da Justiça do DF. No artigo 5º, a norma permite o atendimento presencial. Veja as novas regras:

O agendamento deve ser feito online e previamente, no período entre 10h e 16h.
O usuário deve informar quantas pessoas participarão do ato a ser realizado no cartório. O tabelião pode desaconselhar o atendimento presencial se não houver necessidade.
Documentos devem ser enviados antes por e-mail para conferência prévia, com objetivo de reduzir o tempo de permanência do usuário no cartório.

O atendimento a distância será obrigatório quando houver casos de funcionários do cartório infectados pelo novo coronavírus

Registro civil

Na modalidade de serviço de registro civil das pessoas naturais, serão atendidos os pedidos de expedição de certidão, de averbação e de outros atos de registro civil requeridos por meios eletrônicos, desde que seja possível a confirmação da autenticidade dos documentos recebidos.

A certidão será expedida, preferencialmente, em forma eletrônica, segundo os cartórios, com a assinatura digital certificada por intermédio da Central de Informações do Registro Civil (CRC).

Já os registros de nascimento e de óbito serão realizados em sistema de plantão nos postos avançados instalados nas unidades hospitalares (públicas e privadas) do Distrito Federal e no Instituto Médico Legal (IML).

Casamentos

A cerimônia de casamento civil poderá ser realizada desde que, no ato da celebração, estejam fisicamente presentes apenas os noivos e as testemunhas. Os demais convidados podem acompanhar a celebração virtualmente.

A norma determina que, se houver mais de um casamento em uma mesma data, haverá um intervalo mínimo de uma hora entre as cerimônias, suficiente para efetuar a limpeza do local e evitar filas ou aglomeração de pessoas dentro das instalações ou na parte externa.

Os certificados de habilitação de casamento que tiverem prazo até o dia 19 de maio serão prorrogados por mais 90 dias, a contar do prazo em que se daria a expiração. Os pedidos de habilitação para casamento podem ser solicitados por um dos meios eletrônicos no site do TJDFT, ou outra plataforma a ser desenvolvida pelos registradores civis.

Veículo: G1

The post Cartórios do DF retomam atendimento presencial; veja lista de serviços appeared first on 1º Ofício de Protesto de Títulos - Brasília/DF.

A inadimplência das famílias brasileiras em maio atingiu o maior porcentual da série histórica para o mês na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) desde janeiro de 2010.

O índice atingiu 10,6%, ante 9,9% em abril, indicando o aumento de famílias que declaram não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso, em meio às restrições de renda decorrentes da pandemia do coronavírus.

O total de famílias que se declararam muito endividadas também aumentou em maio, chegando a 16% e atingindo o maior porcentual desde setembro de 2011, quando o indicador alcançou 16,3%.

De acordo com a pesquisa, porém, o número de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro recuou ligeiramente em maio, passando de 66,6% (abril), o maior patamar da série histórica, para 66,5% este mês. Já com relação a maio de 2019 (63,4%), o porcentual de endividamento foi maior.

Este indicador, segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, mostra que as medidas para enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus estão sendo insuficientes, como a injeção de liquidez na economia e a queda das taxas de juros. A maior aversão ao risco no sistema financeiro, observou, tem impedido que o crédito de fato chegue aos consumidores.

“Apesar da pequena queda no mês, o endividamento das famílias está em proporção elevada, sendo importante também viabilizar prazos mais longos para os pagamentos das dívidas, como forma de evitar o crescimento da inadimplência nos meses à frente”, afirmou Tadros em nota, ressaltando que “a inflação baixa beneficia a manutenção do poder de compra dos consumidores, especialmente nas faixas de menor renda”, completou.

A quantidade de brasileiros com dívidas ou contas em atrasos caiu 0,2 ponto porcentual na comparação mensal, ficando em 25,1%. No comparativo anual (24,1%), contudo, houve crescimento.

“Mesmo com as incertezas impostas pela pandemia, a inadimplência não mostra trajetória explosiva, pelo menos não ainda. Com medidas de auxílio à renda, como o coronavoucher, as famílias mostram alguma resiliência na quitação de seus compromissos financeiros”, destacou a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

Em relação aos tipos de dívida, o cartão de crédito continua sendo o mais apontado pelos brasileiros como a principal modalidade de endividamento, com 76,7% do total. Carnês (18%) e financiamento de veículos (11,1%) também permanecem na segunda e terceira posições, respectivamente.

“O cartão de crédito, apesar de seguir em primeiro lugar nos principais tipos de dívida, vem perdendo espaço para outros tipos de dívida, em função de ser uma das modalidades mais caras de crédito. O endividamento com cartão chegou a representar 79,8% em janeiro deste ano”, ressaltou a economista.

Veículo: InfoMoney

The post Inadimplência de famílias atinge maior taxa para maio da série histórica, diz CNC appeared first on 1º Ofício de Protesto de Títulos - Brasília/DF.

De acordo com o normativo, a intimação será considerada cumprida quando comprovada, também por meio eletrônico, a entrega ao devedor. Após três dias úteis sem que haja resposta do devedor à intimação feita, deverá ser providenciada a intimação nos termos do artigo 14, parágrafos 1o e 2o, da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.

Intimação por edital

Ainda segundo o Provimento, na hipótese de o aviso de recepção (AR) não retornar à serventia dentro do prazo de dez dias úteis, deverá ser providenciada a intimação por edital no sítio eletrônico da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto ou de suas seccionais, observando-se, em todos os casos, o prazo para a lavratura do protesto consignado no artigo 13 da Lei nº 9.492.

A medida tem validade até o dia 15 de maio, podendo o prazo ser estendido no caso de a situação emergencial se prolongar, e aplica-se aos títulos e outros documentos de dívida apresentados para protesto, assim como aos documentos destinados ao cancelamento do registro do protesto, dispostos no artigo 6º, do Provimento 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça.

LISTA DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO DO DF QUE JÁ ESTÃO TRALHANDO ELETRONICAMENTE

1º Ofício de Protesto de Títulos de Brasília – SCS Edifício Venâncio 2000 Bloco: B-60 Salas: 226-230 – Fone: (61)3202-9210

12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Planaltina – St. Tradicional Quadra 76 Lote 9 Lojas 1/3 – Planaltina, Brasília – DF. Telefone: 3389-2234

11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Sobradinho – Q 5 Q 48 – Sobradinho, Brasília-DF. Telefone: 3387-6212

8º Ofício de Notas Protesto de Títulos do Gama – St. Central – Gama, Brasília. Telefone: 3045-0808

2º Ofício de Notas, Reg. Cívil, TDPJ e Protesto de Títulos de Sobradinho – Quadra Central, Bloco 7, Loja 5, St. Comercial Central Q Central Bl 10 10 12 13, 5 – Sobradinho, Brasília – DF. Telefone- 3298-3300

4º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brazlândia-DF – Setor Tradicional Quadra 24 Bloco B Lote 2 Loja 1 – Brazlândia, Brasília – DF. Telefone: 3391-1239

9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Gama-DF – Endereço: QI 07 Setor de Industria Lote 500 Térreo – Gama, Brasília – DF. Telefone:3384-3766

The post Cartórios de Protesto do DF intimam por meio eletrônico appeared first on 1º Ofício de Protesto de Títulos - Brasília/DF.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) divulgou, nesta sexta-feira (17/4), uma pesquisa que mostra que o endividamento das famílias brasilienses diminuiu em abril em comparação com o mês de março. Com isso, o número das famílias inadimplentes do DF caiu pela terceira vez consecutiva este ano.

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o número de famílias com algum tipo de dívida na capital passou de 786.885 em março para 773.227 no mês de abril. Isso significa que 77,4% das famílias brasilienses estão endividadas no mês de abril, contra 78,9% em março. Já a quantidade de famílias com contas em atraso registrou aumento: passou de 105.919 mil famílias para 122.736 mil.

O estudo mostra ainda que 5% dos entrevistados afirmaram estar muito endividados; 14,9% mais ou menos endividados; 57,5% pouco endividados e 22,5% não têm dívidas. Dentre os endividados, 33,9% disseram possuir algum tipo de dívida há 30 dias; 38,6% entre 30 e 90 dias e 25,2% acima de 3 meses.

Segundo o presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, a queda em abril já era esperada, por causa do fechamento do comércio no DF como medida para enfrentar a pandemia do coronavírus, no dia 19 de março. “O maior causador de dívidas no DF é o cartão de crédito. Com o comércio fechado e a quarentena imposta na cidade, os consumidores estão gastando menos nesta modalidade de compra. A tendência para os próximos meses é que o número caia ainda mais se a situação continuar a mesma”, conclui Maia.

Em fevereiro deste ano, 92,7% dos entrevistados afirmaram estar comprometidos com o cartão de crédito Em março o índice caiu para 91,8% e agora em abril está em 86,7%. Por outro lado, o número de pessoas com contas em atraso aumentou.

De acordo com presidente, algumas pessoas estão com a renda comprometida, o que pode ter contribuído para o aumento da porcentagem no mês de abril. “Algumas pessoas estão com os salários comprometidos ou perderão o emprego por causa desse cenário incerto. Por ora, elas não terão dinheiro para pagar as contas e ficarão inadimplentes”, afirma Maia.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica e também acompanhamenta o perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do com contas e dívidas em atraso, além de sua percepção em relação à capacidade de pagamento.

Fonte: Correio Braziliense

The post Índice de endividamento das famílias do DF cai pela terceira vez no ano appeared first on 1º Ofício de Protesto de Títulos - Brasília/DF.

A pandemia de coronavírus causará uma queda histórica de 5,3% na economia da América Latina e do Caribe em 2020, o que levará à pior crise social da região em décadas, com milhões de novos pobres e desempregados, informou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) nesta terça-feira (21).

Em relatório que avalia os efeitos da pandemia, a agência das Nações Unidas revisou os números regionais, alertando que o maior impacto será na América do Sul, devido à alta dependência das exportações para a China e dos preços das matérias-primas, e no México, com uma contração esperada de 6,5% este ano, de acordo com a Reuters.

Entre os países, a maior queda deve ser registrada na Venezuela, onde a estimativa é que o PIB ‘encolha’ 18% este ano. Equador, México e Argentina devem ter contração de 6,5% na economia, enquanto no Brasil a previsão é de uma queda de 5,2% no PIB.

A estimativa da Cepal para o Brasil é próxima das feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), de contração de 5,3%; e pelo Banco Mundial, que vê queda de 5%. Já os economistas dos bancos brasileiros têm um cenário menos pessimista, de contração de 2,96%.

Desaceleração
Em dezembro, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) havia estimado que a economia regional cresceria 1,3% este ano, já em meio a uma desaceleração geral. Agora, prevê que 19 das 20 economias latino-americanas e 31 das 33 da região e do Caribe encolherão.

“A crise na região em 2020, com queda de 5,3% no PIB, será a pior de toda a história”, afirmou a Cepal. “Para encontrar uma contração de magnitude comparável, é preciso voltar à Grande Depressão de 1930 (-5%) ou a 1914 (-4,9%)”, acrescentou.

Mais 30 milhões de pobres
A queda regional deixará quase 30 milhões a mais de pobres e ampliará os níveis de extrema pobreza, alertou a agência, que também prevê que a taxa de desemprego será de cerca de 11,5%, um aumento de 3,4 pontos percentuais ante o nível de 2019, o que representa 37,7 milhões de pessoas.

A América Latina registra mais de 100 mil casos de transmissão de coronavírus, segundo contagem da Reuters baseada em dados oficiais. O surto “será a causa da maior crise econômica e social da região em décadas, com efeitos muito negativos sobre o emprego, a luta contra a pobreza e a redução da desigualdade”, afirmou.

No relatório, a Cepal recordou que a região já apresentava fraco desempenho nos cinco anos anteriores, com crescimento de 0,4% no período 2014-2019, o menor desde a década de 1950.

O coronavírus atinge os países da América Latina no momento em que eles têm pouco espaço para aumentar os gastos fiscais, devido ao aumento do endividamento, ao aumento dos pagamentos de juros e à limitada receita tributária.

“No momento atual, as receitas públicas serão afetadas ainda mais pela forte contração da atividade econômica e pelos preços mais baixos das matérias-primas”, afirmou.

De acordo com estimativas divulgadas na terça-feira, a economia brasileira cairá 5,2%, em comparação com uma estimativa anterior de um aumento de 1,7% e a da Argentina cairá 6,5%, ante estimativa anterior de uma queda em 1,3%.

Fonte: G1

The post Coronavírus provocará golpe histórico na economia da América Latina, diz Cepal appeared first on 1º Ofício de Protesto de Títulos - Brasília/DF.

A taxa de juros média cobrada pelo sistema financeiro nas suas operações de crédito variou de 23,1% em janeiro para 23% em fevereiro, conforme dados do Banco Central (BC) apresentados nesta sexta-feira. Em 12 meses, houve recuo de 0,1 ponto percentual.

A taxa cobrada das pessoas jurídicas, por sua vez, saiu de 14,8% para 13,8% entre janeiro e feve

Considerando os juros com recursos livres, a taxa média passou de 33,7% em janeiro para 34,1% um mês depois. Para as pessoas físicas, o custo do dinheiro saiu de 45,6% para 46,7%. Para as empresas, ficou em 17%, vindo de 17,6% em janeiro.

Já o spread, que mede a diferença entre o custo de captação dos bancos e as taxas que cobram de seus clientes nos empréstimos, saiu de 18,4 pontos percentuais em janeiro para 18,5 pontos um mês depois. Nas operações de crédito com pessoas físicas, o spread ficou 24,5 em pontos percentuais, contra 23,8 pontos em janeiro. No crédito às empresas, foi verificada variação para 8,9 pontos em fevereiro, contra 9,6 pontos no mês anterior.

O levantamento do BC trouxe ainda que a inadimplência média das operações de crédito no sistema financeiro ficou estável em 3% entre janeiro e fevereiro. Em fevereiro de 2018, a taxa era de 2,9%.

Entre as empresas, a taxa média foi de 2,2%, mesmo nível de janeiro. Entre as famílias, também ficou estável, em 3,6%.

No crédito com recursos livres, a taxa de inadimplência ficou estável em 3,8%, com alta para pessoas físicas, de 4,9% para 5,1%, e estabilidade para as empresas, em 2,3%

No crédito direcionado, a inadimplência total ficou estável em 1,9%.

Veículo: Valor Econômico

The post BC: Juro médio das operações de crédito cai e inadimplência segue em 3% em fevereiro appeared first on 1º Ofício de Protesto de Títulos - Brasília/DF.